Sancionada lei que prevê ajuda de R$ 600 para artistas informais

Sancionada lei que prevê ajuda de R$ 600 para artistas informais

Foi sancionado na noite desta segunda-feira, 29, o projeto de lei para socorro do setor cultural durante a pandemia da covid-19. Batizado de Lei Aldir Blanc, terá como ajuda do governo federal o valor de R$ 3 bilhões, além do auxílio para os artistas informais, que deverão ser pagos em três parcelas de R$ 600.

O projeto prevê, além de benefícios aos artistas, incentivos financeiros aos espaços culturais, que passarão a ter direito a uma quantia que varia entre R$ 3 mil e R$ 10 mil até o fim da quarentena. Bancos federais também poderão disponibilizar linhas de crédito e condições para renegociação de débitos a trabalhadores do setor cultural ou a micro e pequenas empresas. As linhas de crédito serão destinadas a fomento de atividades e aquisição de equipamentos, cujos débitos começarão a ser pagos a partir de 180 dias após o fim do estado de calamidade pública e parcelados em até 36 meses.

Fonte: Revista Exame

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