Câmara aprova plano de R$ 3 bi em ações emergenciais para área da cultura

Câmara aprova plano de R$ 3 bi em ações emergenciais para área da cultura

Deputados aprovaram hoje (26), projeto sobre ações emergenciais de R$ 3 bilhões para a área da cultura durante a pandemia. A proposta teve apoio de todos os partidos da Casa e segue agora para o Senado.

A proposta determina que a União entregue aos Estados, Distrito Federal e municípios, em parcela única os R$ 3 bilhões.

O dinheiro poderá ser usado para renda emergencial dos profissionais da área de R$ 600, a ser paga em três parcelas. Essa ajuda não poderá ser recebida por aposentados, beneficiários de seguro-desemprego ou do auxílio-emergencial, entre outros pré-requisitos.

Do total, 20% deverá ser usado na manutenção de espaços artísticos e micro e pequenas empresas culturais, cooperativa e instituições que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. O valor máximo estabelecido é de R$ 10 mil.

Além disso, o montante poderá ser utilizado para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

Pelo projeto, os valores serão repassados 50% aos Estados e ao Distrito Federal, sendo 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 80% proporcionalmente à população. A outra metade irá aos municípios sendo 20% (vinte por cento) de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% (oitenta por cento) proporcionalmente à população.

A relatora sugere que a lei seja chamada de Aldir Blanc, homenagem ao artista vitimado pelo novo coronavírus.

Fonte: Exame

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